Gestão das Rotinas de Pessoal II

AULAS SEMESTRAIS: 80 horas aulas

OBJETIVO: Apresentar os cálculos trabalhistas referentes às folhas de férias e rescisão contratual, visando promover o entendimento dos aspectos legais relacionados à área trabalhista.

EMENTA: Férias individuais e coletivas. Direito e Concessão de férias (vencidas e proporcionais). Cálculo de férias. Demissão (sem justa causa, por justa causa, solicitação de demissão, término do contrato de trabalho, etc.). Aviso prévio trabalhado e indenizado. Prazos para pagamento da rescisão contratual e homologação. Cálculo de rescisão contratual. Obrigações do empregador (mensais: recolhimento FGTS, INSS, CAGED, PIS, IRRF e, anuais: RAIS, DIRF, entrega do informe de rendimentos, pagamento do 13º salário). E-social.

BIBLIOGRAFIAS:

BÁSICA:

FIDELIS, G. J. Gestão de Pessoas: Rotinas Trabalhistas e Dinâmicas do Departamento de Pessoal. 5ed. São Paulo: Érica. 2018.

GARCIA, R. G. Manual de Rotinas Trabalhistas – Problemas Práticos na Atuação Diária. 10ed. São Paulo: Atlas, 2018.

GOMES, Elizeu Domingues. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias – 18ed. São Paulo: Rtprev Editora, 2018.

COMPLEMENTAR:

CORTEZ, J. C. Prática Trabalhista: Cálculos. 18ed. São Paulo: LTR. 2015. OLIVEIRA, A. Cálculos Trabalhistas. 29ed. São Paulo: Atlas, 2017.

OLIVEIRA, A. Manual de prática trabalhista. 5ed. São Paulo: Atlas, 2018.

SILVA,Marilene Luzia da; REZENDE,Mardele Eugênia TEIXEIRA; Gabriel,Ricardo Alexander. E- social Aplicado Às Rotinas Trabalhistas – O Novo Modelo de Gestão. 1ed. São Paulo: Érica, 2017.