Direito Trabalhista e Previdenciário

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

AULAS SEMESTRAIS: 80 horas aulas

OBJETIVO: O discente será capaz de compreender e aplicar os conceitos fundamentais do Direito Trabalhista e Previdenciário, propiciando o estudo aprofundado do ordenamento jurídico brasileiro no que se refere aos dois ramos do direito.

EMENTA: Histórico do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Relação de emprego e Relação de trabalho. Empregado e Empregador. Poder de Direção do Empregador, Assédio Moral e Dano Moral. Espécies de trabalhadores. Contrato de trabalho. Remuneração, jornada de trabalho e intervalo. Regime de teletrabalho. Pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Trabalhador idoso. Alteração do Contrato de Trabalho. Equiparação salarial. Estabilidade no emprego. Férias. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Aviso Prévio. Aspecto Legal da Higiene e Segurança do Trabalho. Insalubridade. Periculosidade. Doença ocupacional e acidente do trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Direito Coletivo do Trabalho: Convenção Coletiva e acordo coletivo. Sindicato e Greve. Direito Previdenciário. A seguridade social: assistência social e previdência social. Custeio da Seguridade Social. Benefícios previdenciários. Acidente de Trabalho. Seguro desemprego.

BIBLIOGRAFIAS:

BÁSICA:

LEITÃO, André Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Santanna. Manual de Direito Previdenciário. 5ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 34ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. 8ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

COMPLEMENTAR:

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT – Comentada. 4ed. São Paulo: Editora Método, 2018. HINZ, Henrique Macedo. Audiência Trabalhista na Prática. 3ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

OLIVEIRA, A. Reforma Trabalhista – CLT e Legislação Comparadas. 3ed. São Paulo: Atlas, 2018. ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho esquematizado. 5ed. São Paulo: Saraiva, 2018.