Direito Público e Privado
AULAS SEMESTRAIS: 80 horas aulas
OBJETIVOS: Tornar o discente apto a compreender conceitos básicos do Direito Público e Privado e as atividades mercantis, reguladas pela legislação pátria.
EMENTA: Ciência do direito, estatuto teórico. Fontes do direito. Interpretação. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito civil. Teoria geral do direito empresarial (atividade empresarial; regime jurídico da livre iniciativa; registro de empresa; livros comerciais; estabelecimento empresarial; nome empresarial; propriedade industrial; o empresário e os direitos do consumidor). Direito societário (teoria geral do direito societário; constituição das sociedades contratuais; sócio da sociedade contratual; sociedades contratuais menores; sociedade limitada; dissolução de sociedade contratual; sociedades por ações). Direito cambiário (teoria geral do direito cambiário; letra de câmbio; constituição do crédito cambiário; exigibilidade
do crédito cambiário; nota promissória; cheque; duplicatas; títulos de crédito impróprios e títulos de crédito eletrônicos). Direito falimentar (teoria geral do direito falimentar; processo falimentar; pessoa e bens do falido; regime jurídico dos atos e contratos do falido; regime jurídico dos credores do falido; recuperação judicial; recuperação extrajudicial; liquidação extrajudicial de instituições financeiras). Contratos mercantis (teoria geral dos contratos; compra e venda mercantil; contratos de colaboração; contratos bancários; contratos intelectuais; seguro).
BIBLIOGRAFIAS BÁSICA:
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 30. ed. São Paulo: RT, 2018.
MAMEDE, Gladston. Manuel de Direito Empresarial. 12. ed. São Paulo: Atlas. 2018.
MARTINS, Sergio Pinto Martins. Instituições de Direito Publico e Privado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, Fabricio Bolzan de. Direito do Consumidor Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2018. CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito Empresarial Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2018. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume 3. São Paulo: Saraiva, 2018.